Pela retirada do PLO 280/15, apresentado sem debate!
O vereador Vinicius Gratti (PSB) conseguiu aprovar a legalidade do seu projeto sem o debate prometido! Ele quer criar uma lei de incentivos fiscais, uma Lei Rouanet campineira.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) tem apenas uma página e não foi realmente discutido! Os movimentos de cultura já haviam se mostrado dispostos a conversar sobre a possibilidade que pode beneficiar a cultura da cidade, mas ainda faltava muita discussão, tanto que o texto do PL está claramente cru.
Você lembra do que aconteceu com a Lei Rouanet? Sem uma fiscalização social, transparência, debate e regras bem definidas, esse texto proposto pode ser mal regulamentado, gerido e acabar privilegiando poucos e excluindo muitos artistas campineiros. Temos textos de leis muito mais avançados que podem ser usados como exemplos e que o vereador não está dando atenção.
Cadê o debate prometido? O vereador prometeu publicamente que fará um amplo debate antes de votar o mérito do projeto.
Com a pressão da cultura, uma comissão de participação foi criada para tentar atingir um consenso com os movimentos de cultura!