Pela retirada do PLO 280/15, apresentado sem debate!

O vereador Vinicius Gratti (PSB) conseguiu aprovar a legalidade do seu projeto sem o debate prometido! Ele quer criar uma lei de incentivos fiscais, uma Lei Rouanet campineira.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) tem apenas uma página e não foi realmente discutido! Os movimentos de cultura já haviam se mostrado dispostos a conversar sobre a possibilidade que pode beneficiar a cultura da cidade, mas ainda faltava muita discussão, tanto que o texto do PL está claramente cru.

Você lembra do que aconteceu com a Lei Rouanet? Sem uma fiscalização social, transparência, debate e regras bem definidas, esse texto proposto pode ser mal regulamentado, gerido e acabar privilegiando poucos e excluindo muitos artistas campineiros. Temos textos de leis muito mais avançados que podem ser usados como exemplos e que o vereador não está dando atenção.

Cadê o debate prometido? O vereador prometeu publicamente que fará um amplo debate antes de votar o mérito do projeto.

Com a pressão da cultura, uma comissão de participação foi criada para tentar atingir um consenso com os movimentos de cultura!

DEU CERTO: UMA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FOI CRIADA

Quem você vai pressionar? (1 alvos)
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EMAILS PEDINDO A RETIRADA DE PAUTA

Política Cultural




Os grupos de cultura não são necessariamente contra o PLO 280/15. Mas algo desse porte feito sem o devido diálogo, pode incorrer nos mesmos erros das legislações estaduais e municipais, tão criticadas e cheia de problemas de criação, regulamentação e gestão. Com certeza, um PLO de uma página não consegue dar conta desses problemas.
Prometeu, tem que cumprir!




O vereador se comprometeu publicamente que não colocaria o PLO em votação antes de um amplo debate. De repente, não mais que de repente, ele coloca o projeto para votação e apenas notifica os grupos de cultura. Sendo que nem o Conselho de Cultura nem o Fórum de Cultura de Campinas, instâncias representativas da cidade, tiveram a oportunidade de debate.
Opções!




Os grupos de cultura tem experiência e ideias diversas que podem contribuir para pensar nessa política de incentivo cultural. Não há a menor razão para colocar em votacão o PLO antes de consultar tanto conhecimento acumulado na nossa cidade.
Vídeo
Veja como foi a sessão do dia 17/04 que aprovou a legalidade do PLO 280/15

Fontes
PLO 280/15 | Texto do substitutivo do projeto de lei (PLO 280/15 original)
REQUERIMENTO | Vereador pede para PLO entrar na pauta
REQUERIMENTO | Vereador pede para conversa de 23/06/2016





A Minha Campinas é uma rede de pessoas conectadas pela construção de um processo mais participativo das tomadas de decisão de interesse público em Campinas. Apresentar um projeto cru e sem a participação dos grupos de cultura, como havia prometido, é inconcebível.